Conforme informado pelo Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome, o cadastro único é um grande mapa das famílias de baixa renda no Brasil. Ele mostra ao governo quem essas famílias são, como elas vivem e o que elas precisam para melhorar suas vidas. É importante que as famílias de baixa renda estejam no cadastro, pois dessa forma, torna-se possível o acesso aos benefícios sociais como: o Bolsa Família e o desconto na conta de luz. Registre-se que os benefícios variam de acordo com cada família cadastrada. Assim, passarei adiante alguns dados coletados no cadastro único, visando conhecer a realidade de Sergipe.
Os dados de Sergipe na base de outubro/2023 revelam que estão no cadastro único, 693.202 famílias, equivalentes a 1.428.698 pessoas; sendo que dessas, 388.533 são famílias com BPF (Programa Bolsa Família), equivalentes a 936.221 pessoas com BPF.
Conforme definido no Observatório do Cadastro Único, podem ingressar no Bolsa Família, as famílias devem ter uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa. No entanto, famílias cadastradas nesta faixa de renda que estejam com cadastros desatualizados, ou em alguma situação de necessidade de verificação de informações cadastrais, só podem reingressar no Bolsa após essa regularização. De acordo com o observatório do Cadastro Único, em Sergipe das famílias cadastradas, 44% não recebem o Bolsa Família; já o percentual de pessoas em Sergipe que estão no cadastro único e não recebem bolsa família é de 34,4%. O percentual de pessoas que recebem aposentadoria, pensão ou BPC em Sergipe é de 11,9% e o percentual de pessoas que recebem o BPC é de 5%.
Destacamos que o Benefício de Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
Os dados do observatório revelam que 18,9% das famílias estão com o cadastro desatualizado, são 131.099 famílias que devem buscar cuidar da atualização cadastral. É importante que as famílias saibam que não basta fazer o cadastro, é preciso manter os dados da sua família atualizados. Assim, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome orienta que se sua família mudou de endereço, as crianças mudaram de escola, vieram pessoas novas morar na casa, alguém mudou de emprego ou perdeu o trabalho, a pessoa responsável pela família precisa ir ao local de atendimento para atualizar o cadastro.
A situação das famílias de Sergipe por faixa de renda per capita no CADÚnico é a seguinte: 416.435 em situação de pobreza, 109.225 em situação de baixa renda e 167.542 famílias com rendimento acima de ½ salários mínimos.
Os domicílios das famílias estão distribuídos da seguinte forma: 481.057 famílias (69%) na zona urbana e 210.971 famílias (31%) na zona rural.
As principais características dos domicílios das pessoas cadastradas em Sergipe são as seguintes:
– 81,8% dos domicílios têm água canalizada, mas ainda temos 96.130 domicílios familiares (13,9%) que ainda carecem de água canalizada e tivemos 29.945 domicílios (4,3%) sem resposta; 93,4% dos domicílios possuem banheiro, mas ainda temos 16.114 domicílios (2,3%) sem banheiros e 29.945 domicílios (4,3%) sem resposta;
– a forma de abastecimento de água dos domicílios de Sergipe no CadÚnico é a seguinte: 511.182 famílias, através da rede geral de distribuição; 53.892 famílias, através de Poço ou Nascente; 40.519, através de cisternas e 57.664, através de outras formas;
– domicílios por forma de escoamento sanitário – 286.208 domicílios possuem rede coletora de esgoto ou pluvial, 98.371 domicílios possuem fossa séptica e 252.232 possuem fossa rudimentar;
– domicílios por forma de destinação do lixo – 555.870 possuem coleta direta do lixo, 32.827 domicílios possuem coleta indireta e 69.866 domicílios realizam queima ou enterram o lixo;
– domicílios por tipo de iluminação – 618.208 domicílios possuem medidor próprio; 10.677 possuem medidor comunitário e 15.058 domicílios não possuem medidor de energia.
As famílias do Cadastro Único de Sergipe que são em 693.202 e que equivalem a 1.428.608 pessoas nos 75 municípios sergipanos, tem maioria de população feminina, 797.180 mulheres (56%) das pessoas; tem maioria população de cor negra, 1.225.975 (86%) das pessoas; as pessoas de cor branca representam 13% da população, ainda temos pessoas de cor amarela e indígenas. Do ponto de vista dos laços familiares com o responsável cadastro, a predominância é de filhos (39%), seguido de cônjuges (9%) e netos (1%), além de demais outras categorias como enteados, pai, mãe, irmão, irmã, genro e nora.
Existem diversas outras informações disponíveis no Observatório do Cadastro Único e que podem ajudar no entendimento da situação de referida população que necessita de ajuda em políticas sociais para que tenhamos um país melhor.
